terça-feira , 22 agosto 2017
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TRABALHADOR TEMPORÁRIO

Com a aprovação da Lei da Terceirização também foi aprovada ampliação do tempo em que o trabalhador temporário pode ficar na mesma empresa. De três meses, o prazo foi ampliado para seis meses. Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias. Na prática, a extensão do prazo de contratação de trabalhador temporário para nove meses já estava valendo por meio de portaria do governo desde 2014. Agora o novo prazo virou lei.

SARNEY, O FILHO
Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente do governo Temer, esteve no Amapá para agenda de ações da Caravana Verde. Ele assinou uma portaria interministerial que designa a criação de grupo de trabalho para regulamentar o artigo 3º do Decreto Presidencial de criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. O documento foi assinado pelo atual governador do Estado. Há quem diga, entretanto, que a presença do filho de Sarney faz parte do programa de aparições visando cargo eletivo pelo Amapá, em Brasília.

OS PEDALINHOS
A prefeitura de Macapá já iniciou tratativas para que os pedalinhos da Praça Floriano Peixoto sejam administrados por uma empresa privada. Atualmente, a atração foi retirada do lago da praça. Será feito um estudo para avaliar a possibilidade de cobrarem um valor pela manutenção dos cisnes. A manutenção dos 5 pedalinhos está sendo feita pela Prefeitura e não está dando certo. O uso dos cisnes exige uma manutenção permanente.

ÁREA DE LIVRE E COMÉRCIO
O primeiro impacto é o que fica. Pois isso também aconteceu com relação aos problemas novos foram criados para a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, e pelo órgão federal que deveria evitar exatamente esses problemas: a Suframa. A Medida Provisória do governo federal, a MP 757 está exigindo um esforço dos empresários para evitar um sacrifício maior para a população. Os que poderiam agir por antecipação “dormiram no ponto”.

SEGURO DEFESO
O seguro defeso dos trabalhadores da Pesca está em risco. Por esse motivo uma comitiva com políticos e representantes dos pescadores, estive com o ministro Marcos Pereira, da Indústria e Comércio Exterior, para tratar do seguro defeso e da preservação do meio ambiente. O pagamento do benefício está suspenso desde a publicação do decreto nº 8.967 de 23 janeiro de 2017. O Governo Federal afirma que o cancelamento do salário se deve a uma “incerteza” dos beneficiários.

EXTRADIÇÃO
Uma brasileira que abraçou a nacionalidade americana passou a conviver nos Estados Unidos exercendo os direitos de cidadã americana, cometeu um crime no território americano, contra um cidadão americano e fugiu para o Brasil, pois a pena aqui é mais leve, não há prisão perpetua e muito menos pena de morte. A senhora foi oportunista, contudo, não se deu bem, o STF, ao analisar o caso de dupla nacionalidade, ordenou a extradição.

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