quarta-feira , 24 maio 2017
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Ministério Público quer que o governador Waldez reduza a folha de pagamento em 20%

Pede ainda: a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa.
O Ministério Público do Amapá ajuizou na quinta-feira, dia 4 de maio, uma ação de improbidade administrativa em desfavor do governador do Amapá, Waldez Góes, e o secretário de Planejamento do Estado, Antônio Pinheiro Teles Júnior.
O MP quer que o Estado reduza em 20% o número de cargos comissionados e que o parcelamento do funcionalismo público seja encerrado com a medida. O governo segue negando que haja excesso de gastos com pessoal no Governo do Estado.
Segundo a denúncia feita pelo titular da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cultural de Macapá (Prodemap), promotor Adauto Barbosa, o governador e o secretário ignoraram orientações da Secretaria da Fazenda sobre o planejamento fiscal do Estado.
O MP denuncia que houve um acréscimo nos gastos no valor de R$ 46,5 milhões “em face ao aumento salarial dos cargos”, a geração de despesas com contratação de cargos comissionados e ainda, a criação de funções de confiança num total de 5,3 mil cargos, “sem a correspondente disponibilidade de caixa”.
“É um desrespeito ao servidor que tem seu salário parcelado, enquanto a atual gestão aumenta seus próprios salários e o número de cargos comissionados com parentes e amigos, acarretando um desequilíbrio das contas públicas”, acusou o promotor.
O secretário de Planejamento do Amapá, Antônio Teles Júnior, rebateu as acusações, e garantiu que a redução de 20% nos cargos só seria necessária se os gastos com pessoal estivessem extrapolando o limite prudencial estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal, que fixa essa despesa em 49% da receita.
“Nossa despesa com pessoal é de 46%. Além disso, eu preciso que o promotor me aponte que parentes meus estejam empregados. Única parente é a secretária de Administração (Suelen Amoras), que apesar de ser minha prima é uma funcionária pública de carreira e sempre ocupou cargos em todos os governos”, acrescentou.
Na ação por improbidade, o MP pede a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa.

Foto 3

Promotoria ingressou com ação contra o governador Waldez Góes e o secretário de Planejamento do Estado.

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