domingo , 30 abril 2017
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Arquivo da categoria: Geral

Requião muda artigo e CCJ aprova lei de abuso de autoridade

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Senador aceitou alterar artigo que poderia instituir possibilidade de punição a juízes, delegados e promotores por divergências na interpretação da lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o substitutivo do senador Roberto Requião, que tipifica crimes decorrentes de abuso de autoridade. A aprovação ocorreu após o senador voltar atrás em um dos pontos mais ... Leia Mais »

Reforma Trabalhista é aprovada na Câmara e agora segue para o Senado para também ser votada

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Por 296 votos a favor e 177 contrários o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo. Confira os principais pontos: Negociação Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas ... Leia Mais »

Meirelles diz que reforma ‘está bem encaminhada’ e minimiza adiamento

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Ministro da Fazenda afirma que “duas semanas não farão diferença para a aprovação” e enfatizou confiança do mercado na aprovação da reforma. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que “não serão uma ou duas semanas que farão diferença para a aprovação da reforma da Previdência”, pelo Congresso, pois o “importante é que seja aprovada.” O presidente da Câmara dos ... Leia Mais »

Documentos da Odebrecht guardados na Suíça chegam ao Brasil

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Segundo delatores e investigadores, o servidor traz registros de pagamentos para a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2010. Uma cópia do servidor com 2 milhões de páginas de documentos, e-mails e provas de transações bancárias das atividades suspeitas da Odebrecht já está em Brasília. Os dados guardados pela construtora na Suíça passam atualmente por uma “preparação” para ... Leia Mais »

Oito ministros serão investigados por quase R$ 50 milhões

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O ministro Fachin, do STF, abriu processo contra os que foram citados no esquema de corrupção investigado pela força-tarefa da Lava Jato. Os oito ministros citados por delatores da Operação Lava Jato serão investigados por terem recebido pelo menos R$ 48,8 milhões de forma ilegal, segundo ex-executivos da Odebrecht. Todos foram citados como envolvidos no esquema de corrupção investigado pela ... Leia Mais »

Caixa 2 eleitoral é crime previsto no próprio Código Eleitoral

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Deputados federais e senadores estão buscando, com um novo projeto de lei proteger-se dos atos que praticaram. Ricardo Pessoa (UTC/Constram) afirmou em delação que o dinheiro dado para as campanhas eleitorais (do PT, PMDB, PSDB, PP etc.) era proveniente de corrupção (e outros crimes), sobretudo decorrente do escândalo da Petrobras. Disse ainda que uma parte das “doações” era “por dentro ... Leia Mais »

Previdência: Transição deve ter idade mínima de 50 e 55 anos

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A regra de transição é a opção para os trabalhadores que querem se aposentar antes de atingir a idade mínima fixada pela reforma da Previdência, de 65 anos. O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse na quarta-feira, dia 12, que não se pode admitir mais que as pessoas não tenham uma idade mínima para se ... Leia Mais »

Dilma favoreceu doadora em construção de hidrelétrica, diz Emílio Odebrecht.

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Comitê de campanha recebeu R$ 1 milhão nas eleições de 2010 e R$ 800 mil no pleito de 2014 da Tractebel Energia O patriarca da maior empreiteira do país, Emílio Odebrecht, revelou que a ex-presidente Dilma Rousseff era “responsável pelo favorecimento” da empresa Tractebel-Suez em licitação para construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Os depoimentos do empreiteiro e ... Leia Mais »

O fim da farra no Programa Ciência sem Fronteiras do MEC

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Programa passa por reformulação que, na prática, acabará com boa parte das bolsas ofertadas. A experiência fracassada mostra que houve pouco resultado. O Ministério da Educação anunciou no começo do mês, que descontinuará a concessão de bolsas de graduação no programa Ciência sem Fronteiras. Tal modalidade representou quase 80% das 93 000 bolsas concedidas em universidades no exterior nos últimos ... Leia Mais »

Maia rebate bispos e diz que reforma da Previdência protege pobres

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Presidente da Câmara mostra preocupação com decisão da CNBB de levar às missas o combate à proposta, que, segundo a entidade, opta pela ‘exclusão social’. Diante da ameaça da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de levar às missas a pregação contra a reforma da Previdência, baseada na “exclusão social”, segundo a entidade católica, o presidente da Câmara, Rodrigo ... Leia Mais »