sexta-feira , 18 agosto 2017
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Arquivo da categoria: Destaques

Senador Davi define plano de trabalho da CPI do BNDES

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O plano de trabalho da CPI do BNDES será apresentado nesta  terça-feira, dia 15, pelos senadores Davi Alcolumbre (Democratas-AP) e Roberto Rocha (PSB-MA), presidente e relator do colegiado, respectivamente. A programação foi discutida com técnicos e deve incluir, além de pedidos de informações e depoimentos, viagens aos países que receberam empréstimos do banco. A reunião está marcada para as 15h. ... Leia Mais »

Justiça bloqueia contas do Governo do Estado para comprar medicamentos

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O juiz Ernesto Colares reservou o equivalente a um mês de despesas da Unacon e o Governo não recorreu. O juiz Ernesto Colares, da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública do Amapá decidiu bloquear em R$ 315 mil as contas do governo do Estado, atendendo ação do Ministério Público Estadual. O MP divulgou que a ação pretende garantir a ... Leia Mais »

Vandalismo já está afetando o Programa Macapá Luz da Prefeitura de Macapá

Macapá luz

Pontos estratégicos estão tendo fios e equipamentos retirados, prejudicando o resultado do trabalho para a coletividade. Desde quando a Prefeitura de Macapá assumiu o programa de Iluminação Pública no Município de Macapá que os trabalhos não param. Mais 6 mil pontos de luz já foram restaurados como parte do programa Macapá Luz. No entanto, o vandalismo já começou a fazer ... Leia Mais »

Por unanimidade, STJ torna Waldez réu; ameaça de até perder o cargo

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Foi julgado na tarde desta terça-feira, 01, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o agravo regimental na AP n.º 810, que tem como parte o governador do Amapá Waldez Góes (PDT). Por unanimidade, o colegiado decidiu manter o desmembramento da ação quanto aos réus sem prerrogativa de foro, permanecendo no STJ a ação apenas contra o governador. ... Leia Mais »

Crise da falta de medicamentos na Unacom motiva ao MP pedir bloqueio de 5 milhões de reais na conta do Estado do Amapá

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O pedido foi feito em audiência na 3.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá no dia 27 de julho. O Ministério Público do Amapá pediu, em audiência pública, na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, o bloqueio de R$ 5 milhões das contas do Estado para a compra imediata de medicamentos utilizados no ... Leia Mais »

Prefeitura de Macapá e Tribunal de Justiça do Estado entregam material para o Projeto “Um Parque em Meu Caminho”.

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A entrega do material ocorreu nesta segunda-feira, 24, com a presença de 60 jovens. O prefeito Clécio Luís e a juíza Stella Ramos entregaram material para os primeiros jovens do projeto Um parque em meu caminho: atitude e aprendizagem, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), em parceria com a Prefeitura de Macapá. A entrega do material ocorreu nesta ... Leia Mais »

A Lei de Diretrizes Orçamentária para 2018 é aprovada na Câmara Municipal apontando uma queda de 7% na comparação com 2017

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As incertezas nas transferências, tanto constitucionais como transitórias foram apontadas pelos vereadores como um dos motivos da queda na previsão da receita para 2018. A receita ainda pode sofrer alterações até o fim do ano, explicou a Na última sessão legislativa antes do recesso, os vereadores de Macapá aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê para 2018 um ... Leia Mais »

Justiça Eleitoral decide pela improcedência da ação de Gilvan Borges contra a eleição do prefeito Clécio Luis

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O candidato da coligação não convenceu o juiz presidente da 2.ª Zona Eleitoral que mandou o processo para arquivo. O juiz Augusto César Gomes Leite, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, julgou improcedente a ação que pedia a cassação do diploma do prefeito de Macapá, Clécio Luis (REDE). A Ação foi proposta pela coligação do candidato derrotado em 2016, Gilvan ... Leia Mais »

Desembargador Gilberto Pinheiro faz alerta sobre exploração de madeira no Amapá.

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O desembargador é vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá e um ambientalista ativo. Entrevistado no programa Nas Ondas do Judiciário – Um rio de Informações, levado ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora de Macapá, das 11 às 12 horas, o desembargador e ambientalista Gilberto Pinheiro, reiterou sua preocupação com a frágil fiscalização sobre a exploração dos recursos ... Leia Mais »

BR-156 é um desafio passar pelo trecho que fica entre Calçoene e Oiapoque

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O superintendente do Dnit no Amapá não sabe o que fazer e não tem mais prazo ou informação a prestar. Quem precisa viajar no trecho da BR-156 que fica entre Calçoene e Oiapoque tem tido muitos problemas com os atoleiros que aumentaram nos últimos meses. Enquanto isso o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Ministério dos Transportes, ... Leia Mais »