sexta-feira , 18 agosto 2017
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Arquivos Mensais: julho 2017

Senado rejeita dar aumento imediato a procuradores

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Senadores da base aliada do governo e da oposição afirmam que não pretendem votar o reajuste de 16,3% para os procuradores da República após o recesso parlamentar. Depois de ter sido aprovada na Câmara uma proposta de aumento semelhante à aceita pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal na terça-feira está parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ... Leia Mais »

O recesso parlamentar foi especialmente fatigante para o presidente Michel Temer.

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Além de ter de empacotar medidas controversas na área econômica, nas duas últimas semanas ele dedicou parte importante de sua agenda, inclusive os finais de semana, para intensificar o cortejo a deputados e lideranças partidárias. Como muitos deles estão longe de Brasília, o peemedebista passou horas pendurado ao telefone tentando, mesmo à distância, conquistar aliados para conseguir rejeitar na Câmara ... Leia Mais »

Crise da falta de medicamentos na Unacom motiva ao MP pedir bloqueio de 5 milhões de reais na conta do Estado do Amapá

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O pedido foi feito em audiência na 3.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá no dia 27 de julho. O Ministério Público do Amapá pediu, em audiência pública, na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, o bloqueio de R$ 5 milhões das contas do Estado para a compra imediata de medicamentos utilizados no ... Leia Mais »

Unifap forma turma de professores com indígenas de cinco tribos no Município de Oiapoque

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Quarenta e um índios da região se formaram em Licenciatura Intercultural Indígena. O curso completou 10 anos naquele Campus. O curso de Licenciatura Intercultural Indígena, da Universidade Federal do Amapá – Unifap concedeu diploma de ensino superior a 41 índios de cinco tribos de Oiapoque, no norte do Estado do Amapá. Os graduandos têm habilitação para lecionar sobre as características ... Leia Mais »

Carreta da Mulher muda de endereço e vai para o Jardim Felicidade

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A secretária municipal de saúde, Silvana Vedovelli, garante que a proposta e manter a carreta ainda na zona norte. Desde segunda-feira, dia 31, que a Carreta da Mulher da Prefeitura de Macapá atende no 2º Batalhão de Polícia Militar Veiga Cabral, no bairro Jardim Felicidade. O veículo é mais um dispositivo para a prevenção da saúde da mulher e atende, ... Leia Mais »

74.ª SOEA (I)

Está confirmada para agosto, nos dias 08, 09,10 e 11, a realização da 74ª edição da Semana Oficial de Engenharia e da Agricultura, no Hangar: Centro de Convenções da Amazônia, em Belém do Pará. O tema central 74.ª SOEA é “A responsabilidade da Engenharia e Agronomia para o desenvolvimento do País”. Serão adotados 3 eixos temáticos: Cenário Sócio Econômico e ... Leia Mais »

SE CORRER O BICHO PEGA…

Rodolfo Juarez

Começa o oitavo mês do ano com a população cheia de expectativa e preocupação. A expectativa deve-se pela situação política que o Brasil experimenta e que alcança os cargos da alta direção do país como, por exemplo, o de Presidente da República; e a preocupação pelo que causa isso tudo, ocupando os dirigentes nacionais e não nacionais em litígios que ... Leia Mais »

MÁXIMA ALTA DEFINIÇÃO

Josiel Alcolumbre

O telespectador da TV Band Macapá 4.1 vem acompanhando todo o esforço que a direção da emissora vem fazendo para entregar um sinal de qualidade traduzido em imagens nítidas e de acordo com o que há de mais moderno nessa inovadora proposta para a televisão no Amapá. Foram dias de muito planejamento e trabalho que estão resultando em uma imagem ... Leia Mais »

Governo dirá que noventena não se aplica a regime opcional do PIS/Cofins

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Na defesa que apresentará à Justiça sobre a elevação das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis, o governo vai argumentar que a noventena não é exigida nesse caso porque as refinarias e distribuidoras estão enquadradas num regime opcional para o cálculo desses tributos: o das alíquotas “ad rem”, que são valores fixos cobrados por litro. No entendimento dos advogados ... Leia Mais »

O ‘perigo de gol’ e a prisão preventiva no processo penal brasileiro

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Para Daniel Kessler de Oliveira no linguajar futebolístico, cunhou-se a expressão perigo de gol para situações em que o juiz paralisa uma jogada de ataque, marcando uma falta aparentemente inexistente do time atacante, normalmente em lances próximo ao gol. A bem da verdade seria uma falta inexistente, mas, diante de algum embolamento de jogadores próximos do gol, temendo por um ... Leia Mais »